Significado de Detenção
substantivo feminino Pena que consiste na prisão provisória, permanente ou preventiva de alguém.
Qual o sinônimo de detentor?
1 donos, possessores, possuidores, depositários. Esportista que detém um recorde: 2 titulares, recordistas.
Qual o sinônimo de reclusão?
1 fechamento. 2 cárcere, cadeia. 3 retiro, isolamento. 4 clausura, encarceramento, ostracismo, prisão.
Qual é o sinônimo de exílio?
9 sinônimos de exílio para 2 sentidos da palavra exílio: 1 retiro, solidão, ermo. 2 banimento, degredo, deportação, desterro, expatriação, proscrição.
Qual a diferença entre reclusão e detenção no processo penal?
7.209/1984, a pena de reclusão tem de ser cumprida em regime fechado, semiaberto ou aberto. A pena de detenção pode ser cumprida no regime semiaberto ou aberto. Segundo a mesma lei, que modificou o Código Penal, o regime fechado é a pena que se cumpre em “estabelecimento de segurança máxima ou média”.
O que é a detração da pena?
A grosso modo, detração significa desconto. Isto é, toda decisão condenatória deve levar em conta eventual tempo de pena cumprido de forma provisória. Sem maiores delongas, assim dispõe a Lei 12.736/2012, que alterou o artigo 387 do Código de Processo Penal: Art.
O que quer dizer a palavra detentor?
Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com outro, conserva a posse em nome deste e em cumprimento de ordens ou instruções suas. Aquele que começou a comportar-se do modo especificado, em relação ao bem e à outra pessoa, presume-se detentor, até que prove o contrário.
O que significa detentor de poder?
[Jurídico] Diz-se da pessoa que detém a posse em lugar de uma outra pessoa, com a qual possui uma relação de obediência, sendo subordinada a esta.
Qual a diferença entre detentor é possuidor?
Possuidor é aquele tem de fato o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes a propriedade. Desta maneira, o possuidor, ao contrário do detentor, será aquele que de fato exerce alguns ou todos os poderes do proprietário.
O que significa em reclusão?
Significado de Reclusão
substantivo feminino Condição de quem ou do que está preso em cativeiro ou em cárcere. [Figurado] Afastamento voluntário do convívio social. [Jurídico] Tipo mais grave das punições que podem estar relacionadas com a cessação da liberdade.
O que é reclusão no direito?
As penas de reclusão e detenção são medidas de restrição de liberdade, e são previstas como pena para crimes. A pena de reclusão admite o regime inicial fechado; A detenção não admite o regime inicial fechado; e a prisão simples não admite o regime fechado em hipótese alguma
O que é ser uma pessoa reclusa?
1. Encerrado em casa (sem sair nem receber visitas). 2. Preso, encarcerado.
O que é o exílio na Bíblia?
Significado de Exílio
substantivo masculino Ação ou efeito de exilar, de ser retirado do seu país de origem, ou de o deixar por vontade própria. Expulsão da pátria por razões políticas ou religiosas; expatriação.
O que quer dizer a palavra exilado?
2. Que ou quem vive longe da pátria. 3. Que ou quem está em lugar isolado ou em lugar de que não gosta, mas do qual não pode sair.
Qual é o sinônimo de exilado assustado sustentar e expulsão?
Os sinônimos de exilado, assustado, sustentar e expulsão são, respectivamente: a) degredado, espavorido, suster e proscrição.
Quais os tipos de pena privativa de liberdade?
Os tipos de pena privativa de liberdade previstos na legislação penal são: reclusão (crimes graves), detenção (crimes menos graves) e prisão simples (contravenções penais).
O que é pena de reclusão em regime aberto?
O regime aberto é uma modalidade de cumprimento de pena, prevista no artigo 33, § 1º, c, do Código Penal, no qual o sentenciado pode trabalhar durante o dia e recolher-se em Casa de Albergado durante a noite.
Quem tem direito a suspensão condicional do processo?
A suspensão condicional do processo pode ser proposta ao cidadão que estiver respondendo a processo de competência do Juizado Especial Criminal, desde que a pena prevista para o crime do qual esteja sendo acusado seja igual ou inferior a um ano
