O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), avalia que o Brasil vive um “momento institucional singular”, de “certo estresse nas relações entre os Poderes”, mas não vislumbra riscos de o processo escalar para uma ameaça de golpe.
O magistrado, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), participou, nesta quarta-feira (25), do painel “Fake News e democracia no debate eleitoral de 2022”, pela Expert XP 2022. Assista os destaques pelo vídeo acima.
Durante o seminário, Barroso fez uma análise sobre o que classifica como “recessão democrática” em diversos países do mundo − a seu ver, fruto de três fatores principais: populismo, extremismo e autoritarismo.
“Foi o processo histórico que, em alguma medida, ocorreu na Hungria, na Polônia, na Turquia, na Rússia, na Geórgia, na Ucrânia, nas Filipinas, na Venezuela, na Nicarágua, mais recentemente em El Salvador. Esse processo é grave e mesmo os Estados Unidos, talvez a mais antiga democracia consolidada, viveu o abalo do discurso de ódio, do discurso de desinformação, do discurso da mentira, da fraude nas eleições, que resultaram na invasão do Capitólio”, disse.
“Nenhum país do mundo está imune a este tipo de risco. Nos países em que isso aconteceu, o Legislativo e sobretudo as Supremas Cortes não conseguiram oferecer a resistência adequada. Na Hungria, foi cooptada; na Polônia foi cooptada; nos Estados Unidos, não foi cooptada; e no Brasil não foi cooptada”, complementou.
Na avaliação do magistrado, no Brasil, as diferentes instituições têm dado demonstrações de que estão funcionando e que foram capazes de “estabelecer os limites adequados”, ainda que sob estresse, provocado em sua avaliação por “turbulências artificialmente criadas”.
“As pessoas me perguntam: ‘tem risco de golpe?’. Eu gostava de dizer que não − e gosto de dizer que não, e acho que não. Mas o número de vezes que me perguntam isso começa a me preocupar. Mas eu não vejo condições para um golpe no Brasil, simplesmente porque não há uma causa para se dar um golpe”, afirmou.
Barroso tem sido alvo frequente de falas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), sobretudo após sua posição enfática contra a implementação do voto impresso no país – bandeira cara ao mandatário.
“Sempre há, em todas as democracias, alguma tensão entre o Executivo e o Judiciário. Essas tensões, em uma democracia, são absorvidas de maneira institucional e civilizada”, disse.
“O Brasil vive um momento peculiar, em que algumas decisões do Supremo (…), todas rigorosamente pautadas pela Constituição, trouxeram algum grau de estresse político, mas não se deveria vislumbrar um risco para as instituições”, pontuou.
Barroso destacou três situações: a decisão que culminou na instalação da CPI da Covid no Senado Federal; o entendimento de que, em matéria de saúde pública, União, estados e municípios compartilham competências; e a criação do inquérito das Fake News – no qual o próprio Bolsonaro acabou incluído no rol de investigados após ataques ao sistema eleitoral.
“Ataques pessoais eu ignoro, trato com a indiferença possível. Eu não sou um ator político, não sou um ator institucional, não participo de bate-boca, não paro para discutir miudezas. Eu só atuo quando considero importante proteger as instituições, porque essa é a causa da minha geração”, disse.
“A causa da minha geração foi a conquista e a preservação da democracia, e eu não me desvio deste caminho por nada e acho que a sociedade brasileira já está madura o suficiente para não aceitar qualquer tipo de desvio institucional – que, aliás, nos tornaria párias mundiais”, alertou.
Siga o canal do InfoMoney para ficar por dentro de tudo que acontece na Expert XP 2022.
—–
Junte-se ao canal do InfoMoney no Telegram e receba notícias em tempo real e conteúdos exclusivos:
Cadastre-se na newsletter do InfoMoney para receber diariamente conteúdos para investir melhor:
