1 sinônimo da palavra referendo: Aprovação: 1 chancela.
Quantos referendos houve no Brasil?
O Brasil, em sua história, realizou 4 plebiscitos, sendo que um deles só foi aplicado no estado do Acre no dia 31 de outubro de 2010 para escolher seu novo horário e o quarto foi realizado no dia 11 de dezembro de 2011 no estado do Pará.
O que vem a ser um plebiscito?
Plebiscito (do latim plebiscitu, decreto da plebe) é um voto ou decreto passado em comício, originariamente obrigatório apenas para os plebeus.
Porque o referendo de 2005 não foi respeitado?
Ao contrário do que aconteceu no plebiscito de 1993, não foi possível votar fora de seu domicílio eleitoral. Os brasileiros que viviam no exterior não puderam participar, pois não houve votação nas representações diplomáticas brasileiras.
Como funciona o veto popular?
Veto popular é um instrumento da democracia direta por meio do qual o povo pode vetar uma lei já aprovada.
Como escrever quanto?
Quando usar em quanto? Em quanto é uma sequência formada pela preposição em e pelo pronome quanto, que pode ser indefinido, relativo ou interrogativo. Esta sequência é usada para obter informação sobre a quantidade, o preço e a intensidade de algo.
O que são referendos quando e por que ocorreram no Brasil?
O plebiscito de 21 de abril de 1993 sobre a forma e o sistema de governo no Brasil (monarquia parlamentar ou república; parlamentarismo ou presidencialismo) é usualmente confundido com um referendo. Na ocasião, a maior parte do povo brasileiro optou por manter a forma republicana e o sistema presidencialista.
Quem pode participar de um plebiscito?
Art. 3º O voto no plebiscito é obrigatório para maiores de dezoito anos e facultativo para analfabetos, maiores de setenta e maiores de dezesseis, menores de dezoito anos. Parágrafo único.
O que é iniciativa popular e como ela funciona?
Iniciativa popular é um instrumento da democracia direta ou democracia semidireta que torna possível, à população, apresentar projetos de lei.
O que significa o voto direto?
O sufrágio direto ou voto direto é uma das classificações do sufrágio. Este ser direto significa que todos os interessados em sua designação votam e o resultado é proclamado dando-se o mesmo peso a cada eleitor, ou seja, sem mediação entre o sufrágio e o resultado.
Quanto aos institutos de participação popular plebiscito e referendo?
Quanto aos institutos de participação popular, plebiscito e referendo, cabe afirmar: A são consultas ao povo para decidir sobre matéria de relevância para a nação em questão de natureza constitucional e administrativa, não sendo compatível com matéria de natureza legislativa.
