Como funcionava a legislação aplicada quando o colono encontrava ouro?
Pergunta de Pedro Ramos em 23-09-2022 (26 votos)
Como funcionava a legislação aplicada quando o colono encontrava ouro?
A cobrança de impostos Per Capita Entre 17 instituiu-se o sistema de capitação (per capita, por cabeça, por pessoa). Este sistema previa a cobrança de 17 gramas de ouro por escravos.
Como funcionava a cobrança de impostos e o controle de Portugal sobre o ouro explorado no Brasil colonial?
Quais impostos foram criados durante o período da mineração no Brasil?
A cobrança de impostos em cima do ouro arrecadado variou bastante ao longo do século XVIII. Inicialmente, todo o ouro extraído deveria sofrer o recolhimento do quinto. O quinto foi uma primeira modalidade de arrecadação onde vinte por cento do ouro, da prata e dos diamantes recolhidos deveria ser repassado à Coroa.
O que era o contrabando dos metais preciosos em Minas Gerais e como ele acontecia?
Aqui, a exploração teve como base especialmente o ouro e o diamante depositados nas jazidas de Minas Gerais. … Por um lado, os próprios mineradores tentavam driblar a fiscalização, escondendo o ouro em suas roupas, bolsas e até mesmo nos animais que realizavam o transporte na época, como as mulas e bois.
Como era feita distribuição dos lotes e qual a finalidade da Intendência das minas?
Assim, eram dadas 2 ½ braças (antiga medida linear de comprimento, equivalente a cerca de 5,5 . m2) por escravo, até o máximo de trinta. Este sistema de distribuição era excludente. Privilegiava os indivíduos de maiores posses: quem fosse proprietário de um maior número de cativos, teria uma data maior.
O que determinava a lei da derrama?
No Brasil Colônia, a derrama era um dispositivo fiscal aplicado no estado de Minas Gerais a partir de 1751 a fim de assegurar o piso de 100 [cem] arrobas anuais na arrecadação do quinto. O quinto era a retenção de 20% do ouro em pó ou folhetas ou pepitas que eram direcionadas diretamente à Coroa Portuguesa.
Como eram cobrados os tributos pela metrópole no que se refere a extração do ouro no Brasil?
Durante o século 18, o Brasil Colônia pagava um alto tributo para seu colonizador, Portugal. O imposto cobrado pela Coroa Portuguesa sobre todo o ouro encontrado em suas colônias correspondia a 20%, ou seja, 1/5 (um quinto) do metal extraído que era registrado em “certificados de recolhimento” pelas casas de fundição.
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