O clube da terceira divisão Carl Zeiss Jena falhou perante o Tribunal Regional Superior de Frankfurt / Main com um processo histórico contra a Federação Alemã de Futebol (DFB).

O OLG decidiu na terça-feira que uma sentença arbitral do Tribunal Permanente de Arbitragem da 3ª Liga “não deve ser anulada”.

O Tribunal de Arbitragem Permanente da 3ª Liga era “um tribunal de arbitragem real, excluindo a jurisdição comum, na aceção do Código de Processo Civil”, portanto sua decisão sobre a responsabilidade de um clube de futebol pela queima pirotécnica de seus torcedores “não viola os princípios gerais da ordem pública”.

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O vice-presidente da DFB, Rainer Koch, expressou satisfação: “O veredicto de hoje finalmente levará à segurança e clareza legais e à aceitação de decisões de tribunais esportivos sobre a responsabilidade dos clubes em caso de má conduta dos espectadores”.

No verão de 2018, objetos pirotécnicos foram queimados em três jogos no bloco de fãs de Jena. A quadra esportiva da DFB multou o clube em quase 25.000 euros por conduta antidesportiva de seus torcedores. O apelo de Jena ao tribunal federal da DFB não teve êxito.

O FC Carl Zeiss intentou uma ação contra a DFB no Tribunal Permanente de Arbitragem da 3ª divisão. O clube solicitou que o acordo de arbitragem entre as partes fosse ineficaz e falhou nesta questão.