Quem pode pegar terra do Incra?
Pergunta de Bernardo Silva em 23-09-2022 (12 votos)
Quem pode pegar terra do Incra?
Ouça em voz altaPausarTambém devem atender outros critérios como não ser ocupante de cargo, emprego ou função pública remunerada; não tiver sido excluído ou se afastado do programa de reforma agrária, de regularização fundiária ou de crédito fundiário sem consentimento de seu órgão executor; não ser proprietário rural, exceto o …
Como funciona assentamento do Incra?
Qual o prazo para consulta aos servidores do INCRA?
A abertura de prazo para consulta aos servidores do Incra rendeu contribuições de 25 superintendências regionais. Em abril deste ano, a minuta foi entregue e, após ser submetida à Procuradoria Federal Especializada e à Diretoria de Desenvolvimento de Projetos de Assentamento, teve o texto aperfeiçoado e aprovado pelo Conselho Diretor.
Quem é o Procurador Federal do INCRA?
De acordo com um dos integrantes, o procurador federal Carlos Valadares Júnior, a ideia foi elaborar um documento totalmente novo, para separar o pequeno trabalhador rural do especulador, do grileiro. A abertura de prazo para consulta aos servidores do Incra rendeu contribuições de 25 superintendências regionais.
Será que a exploração poderia ser implementada pelos assentados?
Perguntava-se se a exploração podia ser implementada pelos próprios assentados, que aufeririam a renda daí proveniente, ou se deveria ficar a cargo do Poder Público, a quem caberia extrair e alienar os produtos florestais mediante licitação, bem como amealhar o lucro daí proveniente.
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